Para o fomento do Paraná

Há 20 anos, a Fomento Paraná tem atuado como apoio na modernização, financiando o desenvolvimento do Paraná, destinando recursos a municípios, a empresas e a empreendedores

Maior financiadora de projetos públicos dos municípios paranaenses, a Fomento Paraná completa em novembro de 2019 duas décadas de criação e atuação. Com 3.554 contratos firmados com o setor público e mais de 69 mil com o setor privado, ultrapassa  a casa dos R$ 4,9 bilhões e  financiamentos. Os investimentos são aplicados no campo e nas cidades e vão desde projetos de modernização e ampliação das pequenas e médias empresas e micro e pequenos empreendedores a projetos de desenvolvimento urbano, serviços básicos e bens públicos.

A Fomento Paraná não é um banco, trata-se de uma instituição financeira de desenvolvimento, que tem o estado do Paraná como acionista majoritária. Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada, em 2000, todas as transações entre entes federativos, ou seja, todos os recursos oriundos do estado ou da nação aos municípios, devem ser feitas por intermédio das instituições financeiras.

Hoje, a carteira da Fomento Paraná com o setor público, isto é, o volume total do que está emprestado, está na casa dos R$ 830 milhões e a o setor privado, R$ 302 milhões.
Segundo Dayane Rocha de Pauli, em tese de doutorado, a Fomento Paraná ocupa a segunda posição no Brasil em número de contratos de financiamento firmados entre instituições financeiras e prefeituras, alcançando 20% do total e, nas movimentações dentro do estado, foi responsável por 81% dos contratos firmados no período de 2010 a 2015. 

O Sistema de Financiamento de Ações aos Municípios do Estado do Paraná (SFM) é uma linha de crédito do governo do estado, que tem a Fomento Paraná como agente financeiro, o Paranacidade como agente operacional e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas como coordenadora. É direcionada a promover o desenvolvimento e a modernização das cidades do estado e pode ser usada para a construção de escolas e creches, pavimentação de vias públicas, quadras esportivas, postos de saúde, compra de equipamentos e maquinários, na gestão de resíduos e em obras de saneamento. “O empréstimo aos municípios impactou positivamente a geração de impostos; o microcrédito gera impacto positivo sobre empregos e sobrevivência dos negócios, efeitos decorrentes de investimentos fixos”, revela o estudo.

Empréstimos ao setor privado
A disponibilidade de financiamento não se restringe ao setor público. O grande volume de contratos firmados com todos os setores da cadeia produtiva é o Microcrédito Fácil. Nos últimos oito anos, foram firmados com o setor privado mais de 31 mil contratos de microcrédito. Para pessoa física o valor do crédito é de até R$ 10 mil e a microempresas é disponibilizado o valor de até R$ 20 mil, com taxas de juros a partir de 1,49% ao mês. Essa linha de crédito é destinada a empreendedores formais ou micro e pequenas empresas, MEI ou Eireli, que tenham faturamento de até R$ 360 mil ao ano e que pretendam investir em obras, reformas, mobiliários, maquinários e equipamentos. Anualmente, somente com o Microcrédito, chegam a ser disponibilizados mais de R$ 55 milhões.

Expertise

O diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Alves das Neves

A Fomento Paraná tem expertise em gestão de fundos, sendo gestora do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) — fundo especial do governo estadual para que projetos de porte possam ser financiados — criado na década de 1960, e tendo sido administrado pelo Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep) e pelo Banco do Estado do Paraná (Banestado). Posteriormente foi usado no ciclo de industrialização na década de 1970 e foi responsável pelo financiamento de obras viárias, apoiou financeiramente a instalação de empresas como a Renault do Brasil, a Volkswagen/Audi e Ferroeste, já nos anos 1990.
Recentemente financiou projetos como a ampliação do Estádio Joaquim Américo Guimarães — a Arena da Baixada —, para a Copa do Mundo de 2014. A instituição financeira também é gestora do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas e do Fundo do Programa de Parceria (Funpar), fundo de crédito destinado à estruturação dos projetos do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), que dará maior garantia às parcerias do estado com o setor privado e segurança para o poder público e para os investidores. A Fomento Paraná também será responsável pela administração do fundo. “Conforme as premissas da gestão do governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior, prezamos pela redução das taxas de juros. Atualmente, atendemos o setor público ao oferecer financiamento a equipamentos sociais, e o setor privado, tanto na abertura quando na expansão de empreendimentos”, explicou o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Alves das Neves.

União de Forças
Em cada estado brasileiro somente pode funcionar uma agência de fomento e, como não podem haver subsedes, a Fomento Paraná desenvolveu um modelo de parceria com prefeituras, associações comerciais e, em maio deste ano, com a Fecomércio PR. Com a assinatura do protocolo de intenções, os 63 sindicatos filiados à Federação podem aderir ao edital da instituição financeira para o credenciamento de correspondentes e, assim, levar as linhas de crédito da Fomento Paraná às empresas do comércio de bens, serviços e turismo por meio dos sindicatos. Em julho, na sede do Senac Portão, em Curitiba, foi realizada a capacitação da primeira turma com a presença dos representantes dos sindicatos Sivana Apucarana, Sirecom, Sinca, Secovi, Sindicom Francisco Beltrão, Sincomércio Ivaiporã, Sindilojas Ponta Grossa, Sindlojistas Umuarama e Sindilojas União da Vitória.
Esses sindicatos serão correspondentes da Fomento Paraná em seus municípios sede, dessa forma, intermediarão as propostas dos empreendedores com a agência. Desde 2011, a Fomento Paraná já destinou mais de R$ 1,08 bilhão em crédito aos empreendedores do estado em todos os setores da atividade econômica.

Texto: Silvia Bocchese de Lima

Foto: Bruno Tadashi

Revista Fecomércio PR - nº 131