Sem duplicações, o Paraná para!

Entidades de classe do Paraná se unem para assinatura de documento que foi

entregue ao Ministro dos Transportes. Na pauta, a necessidade de urgente negociação

e renovação de convênio que delega trechos das rodovias federais ao estado do Paraná

Em menos de uma década, o número de veículos rodando pelas ruas e estradas do Paraná saltou dos 3,18 milhões, em 2004, para mais que o dobro, em 2014, ultrapassando a marca dos 6,48 milhões de automóveis.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o volume das exportações paranaenses passou dos US$ 5,703 bilhões, registrados em 2002, para US$ 16,332 bilhões no ano passado. A mesma tendência foi verificada nas importações, saindo no mesmo período, dos US$ 3,3 bilhões para US$ 17,2 bilhões.

O estado figura como quinta maior economia do país, é o maior produtor agropecuário do Brasil, um grande polo industrial e, segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), o valor adicionado do setor de serviços do Paraná totalizou R$ 143,5 bilhões, em 2012, com importante participação do comércio, administração pública e atividades imobiliárias. 

Em 29 de junho, os presidentes de cinco das maiores entidades de classe do Paraná: da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR); da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep); da Associação Comercial do Paraná (ACP); da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap) e da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), enviaram documento ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Segundo o texto, as exportações paranaenses dos produtos agropecuários representam 77% da pauta paranaense. “O grande problema do escoamento dos produtos, resultado do árduo trabalho dos produtores, não está dentro de suas porteiras. As rodovias federais e estaduais que cortam o Paraná estão obsoletas, congestionadas, saturadas. Isso também afeta as exportações de produtos semi e manufaturados”, pontua o documento.

CONCESSÕES DE RODOVIAS

O cenário de crescimento e desenvolvimento dos últimos anos não foi seguido de perto pela malha viária do estado. Os mais de 1,8 mil quilômetros de rodovias federais delegadas ao governo do Paraná, em 1997, pouca alteração sofreram em sua extensão. Este repasse foi feito por meio da primeira etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, idealizado no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Com este programa, a União foi autorizada a delegar estradas

federais aos estados, isso devido às más condições de pavimento e tráfego, além da escassez de recursos para a restauração e duplicação das estradas. Após ser dividido em seis lotes, esses quase dois mil quilômetros de estradas foram concedidos à iniciativa privada, resultando no Anel de Integração. 

Entre idas e vindas judiciais, os cronogramas de investimentos que as concessionárias deveriam cumprir foram alterados e, segundo relatório do Tribunal de Contas da União, aditivos ao contrato resultaram no prolongamento de prazos de execução dos serviços. Grande parte das obras exigida nos contratos foi cancelada ou postergada para o fim dos contratos. Porém, o convênio firmado entre União e estado tem data para encerrar: 2021.

O documento enviado ao ministro Rodrigues destaca que “o Paraná precisa com urgência que o Anel de Integração seja totalmente duplicado para atender ao grande e crescente volume de tráfego. As vias com trechos de pista simples se tornaram extremamente perigosas, com o registro de um enorme e crescente volume de congestionamentos, acidentes e mortes”, diz o documento. 

As cinco entidades de classe destacam que para superar este cenário é preciso uma negociação com as concessionárias e antecipar as obras programadas para o fim dos contratos e pedem ao governo federal a renovação do Convênio de Delegação das Estradas Federais por mais 24 anos e, posteriormente, da anuência nos aditivos contratuais referentes às rodovias federais do sistema. “Somente assim será possível prorrogar os atuais contratos, adicionando o que ficou faltando em obras, obrigando as concessionárias a darem início com curtos prazos de conclusão, bem como uma negociação franca e que permita uma redução dos atuais preços para que correspondam aos anseios do setor produtivo. Esta é a única forma de solucionar o grave problema de transporte no Anel de Integração, que une todas as regiões do Paraná a Paranaguá, seu principal porto de exportação”, encerra o documento. 

No dia 1º de julho, o ministro dos Transportes determinou a criação de um grupo de trabalho para discutir a prorrogação do convênio de delegação dos 1,8 mil quilômetros de rodovias federais.

Texto: Silvia Bocchese de Lima

Revista Fecomércio PR - nº 106