Inconfidência do Comércio

Mil e cem empresários brasileiros participaram do 30º Conasipa, em Belo Horizonte, e reivindicaram a reforma tributária no país

A história se passou há mais de 220 anos, mas poderia retratar a situação atual da economia brasileira. No século XVIII, o país ainda era colônia de Portugal e a população sofria com os abusos dos políticos e com a cobrança de altas taxas e impostos.
Vinte por cento de todo o ouro extraído no Brasil deveria ser pago a Portugal em forma de tributos.
Com a queda da produção de ouro em Minas Gerais, a coroa portuguesa queria a manutenção do que era arrecadado e impôs ao Brasil uma série de limitações e abusos, entre elas, a proibição da atividade fabril no país e o controle fiscal foi intensificado.
Portugal também decretou que a colônia deveria pagar a ele 1.500 kg de ouro todos os anos. Quando esta quantia não era atingida, era instituída a Derrama, ou seja, a população deveria complementar o valor faltante e, para isso, eram cometidos novos abusos: invasão das casas, saques, violências e violações.
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, um dos revoltosos com os abusos de Portugal, liderou o grupo que queria a independência brasileira e acabou indo à forca.

Quase dois quintos
Hoje, a história se repete, mas com um agravante, em vez dos 20%, a taxa tributária brasileira chega a 36,5%. E foi para discutir esse tema que impede o crescimento da economia brasileira, que mil e cem empresários de todo o Brasil estiveram reunidos na capital mineira, Belo Horizonte, em abril, no 30º Congresso Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o Conasipa.
O evento apresentou o tema “Inconfidência do Comércio” e propôs um amplo debate e uma passeata pelas  ruas centrais de Belo Horizonte, com destino à Praça Tiradentes. Com palavras de ordem e bandeiras, os empresários clamaram pela redução da carga tributária brasileira. “Em 1792, Tiradentes morreu por ter  liderado uma revolta contra o quinto, que eram os 20% de impostos destinados à Coroa Portuguesa.
Três séculos depois,continuamos com uma carga tributária altíssima. Em 2013, os impostos corresponderam a 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e essa é uma situação que precisa ser combatida”, afirmou Nadim Donato Filho, anfitrião do 30º Conasipa e presidente do Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte (Sindilojas BH).
O crescimento do Brasil foi assegurado nos últimos anos pelo setor do comércio de bens, serviços e
turismo, que representa 87,7% das empresas no país. “É preciso recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento e reavaliar a carga tributária que está corroendo o poder de compra do cidadão e o empresário”, salientou Donato Filho.
O ato também foi marcado pela exposição pública do livro “Pátria Amada”, de autoria do advogado Vinícios Leôncio, resultado de 23 anos de pesquisa e reunião parcial da legislação tributária brasileira. A obra é um compilado destas leis, reunido em 41 mil páginas, com 7,5 toneladas e candidato a um dos maiores livros do mundo, pelo Guinness.


Manicômio tributário
O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, ressaltou em palestra, que teve o tema “Brasil Eficiente”, os entraves burocráticos que impedem o crescimento da economia nacional. “A ampliação do Simples Nacional, que inclui as empresas no regime especial de tributação baseado no porte dos empreendimentos e não na área de atuação, é o ponto de partida para a reforma tributária brasileira”, destacou.
Para o economista e coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabello, vive-se no país um verdadeiro “manicômio tributário”. Ele apontou que há a necessidade de se mudar o atual modelo de improdutividade nacional e ampliar ações que promovam a produtividade, competitividade e a inovação.
Segundo o governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, o setor do comércio de bens serviços e
turismo é pujante e responsável por empreender, empregar e pagar impostos. Já o ex-senador Ademir Santana, que representou o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, destacou que a carga tributária praticada no Brasil é injusta e barra o desenvolvimento da economia brasileira. “Estamos vivendo uma nova inconfidência do ponto de vista tributário, é preciso repensar este modelo”, salientou.

Participação paranaense
Oitenta e nove pessoas integraram a comitiva paranaense que participou do 30º Conasipa, comandada

pelo presidente do Sindilojas Curitiba e presidente em exercício do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Ari Faria Bittencourt.
O presidente do Sindilojas Foz do Iguaçu, Carlos Nascimento, foi o coordenador das discussões acerca do tema “Cooperação entre sindicatos patronais para a prestação de serviços”. Nascimento pontuou a necessidade dos sindicatos estarem integrados às federações de seus estados para que possa ter representatividade. “Nós não sobrevivemos hoje sem as parcerias. É preciso que os sindicatos patronais busquem a autossustentabilidade”, instigou Nascimento.
Como alavancar o comércio de rua foi o tema das discussões coordenadas pelo vice-presidente do Sinditiba, Zildo Costa. Ele destacou os trabalhos que foram feitos em Curitiba, para a revitalização das ruas Riachuelo e São Francisco e as ações conjuntas realizadas pelo Sistema Fecomércio Sesc Sesc PR com entidades parceiras, como o Sebrae/PR e a Prefeitura de Curitiba, entre outras.

Próxima edição

Alagoas será o destino dos empresários do comércio em 2015. A capital Maceió já está confirmada para receber a 31ª edição do Conasipa, a ser realizada de 15 a 17 de abril, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.

Texto e fotos: Silvia Bocchese de Lima

Revista Fecomércio PR nº 99