O Paraná como bandeira

Com o convite da presidente Dilma Rousseff à senadora Gleisi Hoffmann para chefiar a Casa Civil, Sérgio Souza assumiu o mandato e desde junho de 2011 defende os interesses do Paraná no Senado Federal

Foi em Ivaiporã, cidade do centro-norte do Paraná, que nasceu o senador Sérgio Souza. Graduado em Direito e especializado em Direito Público, Administrativo e Eleitoral, traz nas veias o sangue político. Bisneto, neto e sobrinho de políticos, nunca havia sido um político de mandato, mas percorria os bastidores desde muito novo.

Para prestar o Serviço Militar, mudou-se para Curitiba no fim da década de 1980. Trabalhou no Tribunal de Contas do Paraná e na assessoria legislativa do então deputado Orlando Pessuti. Foi secretário geral da juventude do PMDB, membro do diretório e do partido. As questões políticas e partidárias sempre o encantaram, levando-o a participar ativamente nas coordenações de eventos políticos e dos principais momentos eleitorais do Paraná.

Em 2010, foi indicado como primeiro suplente ao Senado, na chapa da atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Um ano depois assumiu a vaga no Senado. Mas o que realmente define o perfil do senador Sérgio Souza são suas bandeiras políticas e ideológicas. E por elas, em 2012, foi escolhido o terceiro parlamentar mais atuante no Congresso Nacional, segundo ranking elaborado pela Revista Veja.

E para falar sobre as causas nas quais acredita e em que tem dedicado seu trabalho no Senado Federal, Sérgio Souza conversou com a Revista Fecomércio PR.

Analfabetismo Político

O Brasil tem vencido, diariamente, uma importante disputa: a luta contra o analfabetismo. Em 1900 eram 65,3% de pessoas com mais de 10 anos sem saber ler e escrever, taxa que caiu para 9,6%, em 2010. Mas há outro tipo de analfabetismo a ser derrotado, intitulado por Bertold Brecht como “analfabetismo político”.

E esta é uma bandeira que o senador paranaense Sérgio Souza tem defendido. Tanto é verdade que no início de 2012 apresentou o Projeto de Lei do Senado 02, que pretende acrescentar no Ensino Fundamental o exercício da cidadania e a compreensão de valores morais e éticos em que se fundamentam a sociedade, além de incluir em todas as séries do Ensino Médio a disciplina de “Ética Social e Política”. O projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda decisão da Câmara Federal. “O objetivo é formar um cidadão que saiba viver em sociedade, com atitudes morais, éticas, respeitando o outro. Um cidadão político, responsável por suas escolhas”, pontua o senador.

Quando uma sociedade está carente destes valores e tem incrustada a corrupção em seu DNA, acaba onerando, inclusive, a máquina pública. “A corrupção é muito acentuada no Brasil. Ela é cultural! Não apenas do político que desviou valores dos cofres públicos, mas do jovem que para em vagas de estacionamento destinadas a idosos; do cidadão que compra produtos piratas. É a necessidade de levar vantagem em tudo, de maneira ilícita”, avalia Souza.

O senado é enfático quando o assunto é defender os interesses do país, e salienta que além da corrupção, a burocracia, os modais de transportes e a carga tributária são os entraves da economia brasileira e elevam, e muito, o Custo Brasil. “Somos a sexta economia do planeta, um grande produtor e exportador mundial e aí se encontra nosso grande desafio. Por que temos que pagar tão caro por um mesmo produto que é vendido pela metade do preço na Europa?”, questiona.

Porto de Paranaguá
(Foto: Asscom - Appa)

Transportes

Se a burocracia acaba por travar o Brasil, os modais de transporte precisam de renovação para melhor escoar a produção e mercadorias. Com a safra 2012/2013 recorde de grãos, superior a 182 milhões de toneladas, pôde-se verificar as deficiências de logística. Enquanto caminhões aguardavam em filas para descarregar no Porto de Paranaguá, navios permaneceram de 30 a 60 dias atracados na baia paranaense. E toda esta espera não sai barato. A demurrage, ou sobrestadia, a multa para quando um navio demora nos portos além do prazo acordado, custa diariamente de U$30mil a U$40 mil, chegando à cifra de U$3 bilhões ao ano.

Para ampliar e otimizar os modais de transporte, o senador Sérgio Souza apresentou uma emenda no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 de R$1,5 bilhão para a criação de uma nova ferrovia, ligando Guarapuava a Paranaguá, com ramal em Pontal. Segundo o senador, os traçados já estão sendo estudados e o objetivo é até a metade do ano, abrir as audiências públicas e na sequência, o edital.

Carga Tributária

Um assunto que permeia as discussões entre empresários, industriais e líderes políticos é a alta taxa tributária brasileira. Entre tantas contribuições, impostos, taxas e fundos, a lista de tributos ultrapassa o das oito dezenas, mas na avaliação do senador, o país tem evoluído nesta questão, e um dos fatores é que na última década nenhum imposto foi criado. À medida que o Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) tem crescido, aumenta-se também o volume arrecadado, além da eficiência do fisco.

Outro fator positivo é que nos últimos anos o país reduziu impostos com o Simples Nacional e, em setores específicos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca e do setor de automóveis. Também houve a desoneração da folha de pagamento em alguns setores, sendo que a contribuição com INSS que chegava a 26% sobre a folha de pagamento passou para 1,5% sobre o faturamento. “Também estamos trabalhando na redução do PIS e do Cofins para diversos setores. O Brasil desonerou em 2012, em torno de R$50 bilhões. A meta de desonerações para este ano é de R$70 bilhões, chegando perto de R$90 bilhões, em 2014”, salienta Souza.

ICMS Único

Um dos caminhos para esta desoneração é um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Único, com alíquota de 4% para todos os estados brasileiros. Dois projetos já estão tramitando, um na Comissão de Assuntos Econômicos, em que o senador Sérgio Souza é membro, o Projeto de Resolução 1/2013. “A meta é trazermos para 4% todo o ICMS do Brasil, entretanto, algumas regiões demorarão um pouco mais para diminuir. No Sul, a média é de 7% e a redução seria rápida, em torno de três a quatro anos. Nas regiões Norte e Nordeste, a primeira diminuição ocorreria de 12% para 7% e depois de 7% para 4%, em um prazo mais longo”, avalia o senador. A exceção ficaria com a Zona Franca de Manaus e o Mato Grosso do Sul, em 12%. “O Paraná tem muito a ganhar. Somos um estado produtor e perdemos com a substituição tributária. A ideia é criarmos uma regra única e o comércio seria um primeiros setores beneficiados”, diz.

Um segundo projeto tramita no Congresso, na Comissão Mista, que analisa uma Medida Provisória para a criação de um Fundo Compensatório para os estados que perderiam com a redução das alíquotas de ICMS.

A atual diferença de alíquotas acaba gerando uma verdadeira guerra fiscal entre estados, e na opinião do senador, influenciando o mercado de maneira desigual.

ICMS da Energia

Por uma emenda à Constituinte de 1988, do então deputado federal José Serra, o Paraná perde bilhões de reais anualmente em virtude do ICMS sobre a energia. O texto dispõe sobre a cobrança do imposto sobre energia elétrica, petróleo e gás natural, que deveria ser cobrado na origem, ou seja, onde são produzidos. A emenda constitucional mudou isso, e fixou que, nestes casos, o imposto deve ser cobrado no destino, onde esses produtos são consumidos.

Na época, o Paraná perdeu esta disputa e este assunto está sendo retomado no senado, criando-se ambientes favoráveis para isso. “Quando Itaipu foi construída, ela era responsável por quase 80% da energia consumida no Brasil. Hoje, outros tantos estados são autossuficientes em produtos energética e até exportadores. O cenário é favorável para que mais estados sejam beneficiados com o ICMS na produção e não no consumo e uma proposta de emenda constitucional começará a tramitar”, salienta.

Mar Territorial

É a distância em relação à linha do Equador e do Meridiano de Greenwich que definem a latitude e a longitude de qualquer lugar no planeta. Mas quando o assunto é o mar territorial do Paraná estes referenciais parecem ter sido esquecidos. O atual cálculo prejudica o estado e com a futura divisão dos royalties do Pré-Sal as perdas paranaenses serão ainda maiores. “É uma covardia o que foi feito com o Paraná. É um absurdo. Não existe em lugar nenhum do mundo precedente como este. Se os meridianos e as paralelas fossem seguidos, o Paraná seria o maior produtor de petróleo do Pré-Sal, no Campo de Tupi”, desabafa Souza.

Para tentar reverter esta situação, o senador tem trabalhado para criar ambientes favoráveis e sugeriu ao relator da Medida Provisória n°592, que inclua no relatório da matéria a sugestão para alterar a atual divisão do mar territorial brasileiro e determinar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) refaça os estudos das linhas geodésicas que prejudicam os estados do Paraná e do Piauí, no prazo de um ano.

TRF

Uma conquista que o senador Sérgio Souza enfatiza que o paranaense pode comemorar sem receios é a criação do Tribunal Regional Federal no Paraná e nos estados da Bahia, Minas Gerais e Amazonas. A Câmara Federal aprovou no mês de abril deste ano, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544 e as instalações dos tribunais devem acontecer ainda no início de 2014. “Nós demos um passo muito importante. Não tenho dúvida que iremos promulgar esta proposta. Teremos no meio do caminho, certamente, percalços, mas criamos o ambiente favorável para isso”, diz.

Já está agendado para o dia 20 de maio, uma audiência pública, com a Frente Parlamentar, em Curitiba, para tratar da estruturação do TRF no Paraná.

Consumidores e Comerciantes

Necessárias para facilitar a convivência em sociedade, as normas regulamentam comportamentos, normatizam costumes. E com consumidores e comerciantes não seria diferente.

O senador é suplente da Comissão Especial de Modernização do Código de Defesa do Consumidor. A legislação está em vigor no país há mais de 20 anos, e não contemplava, por exemplo, o comércio eletrônico. “Assim como a sociedade está em constante mudança, a lei deve acompanhar este dinamismo. Os projetos de modernização do código ditam sobre a regulamentação de compras pela internet, a criação de normas que buscam evitar a insolvência de pessoas físicas e a prioridade e agilidade na justiça para as ações coletivas”, afirma o senador.

Souza também salienta a necessidade de reformular o Código Comercial Brasileiro, adotado em 1850. “Precisamos levar em consideração que o sistema tributário nos últimos anos tem mudado, inclusive os tipos de empresas. Empresas simples, individuais, até mesmo empreendedor individual são figuras novas que apareceram nos últimos anos e que não estão sendo tratadas no atual Código Comercial Brasileiro”, avalia.

Independente do público, a bandeira que o senador Sérgio Souza defende em Brasília é o Paraná e o paranaense.

Silvia Bocchese de Lima

Revista Fecomércio PR nº 93