Uma proposta para o futuro
A
Fecomércio PR desenvolveu um estudo sobre as principais deficiências que inibem
o crescimento consistente do estado e do país. O compilado traz sugestões aos
novos dirigentes a serem eleitos, na busca por um melhor ambiente empresarial e
de qualidade e de vida para a população
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| Darci Piana |
Responsável por 65,8% de toda a riqueza produzida
no país, o setor do comércio de bens, serviços e turismo emprega 62,8 milhões
de trabalhadores brasileiros. O Paraná tem a sua massa de trabalhadores
composta por mais de 1,8 milhão de pessoas e 518 mil empresas. Nesta edição, a
Revista Fecomércio PR entrevista o representante dos empresários do mais
importante segmento da economia paranaense, o presidente do Sistema Fecomércio
Sesc Senac PR, Darci Piana, sobre a proposta elaborada pela entidade aos novos
governantes.
Revista
Fecomércio PR - (RF): A análise feita
pela Fecomércio PR leva em conta fatores macroeconômicos, a possibilidade de
construir um futuro sustentável e indicadores como a liberdade pessoal,
comparável aos países mais desenvolvidos. O que nos arrasta para baixo são os
índices de governança, saúde, capital social, educação e segurança?
Darci Piana
- (DP): Sem dúvida o impacto é significativo quando se busca a capacitação
de trabalhadores nas áreas que exigem interpretação de textos e conhecimento em
matemática básica. Tradicionalmente, a prosperidade de uma nação era medida
quase que exclusivamente com base em seus indicadores macroeconômicos como a
renda per capita ou seu PIB, mas ao longo das últimas duas décadas, isso tem
mudado. Estudiosos da área econômica passaram a mensurar a prosperidade
incorporando outros fatores como saúde, segurança, capital social, educação e
liberdade pessoal, tudo isso para buscar um resultado mais próximo da realidade
da nação. Se compararmos com outras 142 nações, o Brasil tem apresentado
melhoras significativas no ranking
produzido pelo Legatum Institute do Reino Unido e atingiu a posição de número
46, duas abaixo do ano anterior e, ainda, atrás de vizinhos como Uruguai, Costa
Rica, Chile, Panamá e Argentina.
Se pensarmos apenas sob o ponto de vinda
macroeconômico e de liberdade pessoal, o país se aproxima muito dos melhores
países do Hemisfério Norte, mas vários indicadores, como governança, saúde,
capital social, educação e segurança que arrastam o país para posições muito
abaixo da média. E com esta análise que fizemos pretendemos apresentar
propostas que aos olhos do comércio de bens, serviços e turismo do Paraná,
podem servir de base para uma melhora no nível de prosperidade da nação e, quem
sabe, auxiliar os futuros governantes a buscar um ambiente empresarial melhor e
levar qualidade de vida para a população.
RF: Um dos entraves e antigo empecilho da nossa economia é o Custo Brasil,
que acaba contribui para evidenciar as limitações da economia brasileira, em
especial à competitividade e produtividade. Como reverter estes custos?
DP: O
Brasil possuiu um desempenho inferior a outros países em desenvolvimento e é preocupante essa
ineficiência da máquina pública em sua missão de gerar serviços de qualidade à
população. Se o olharmos o artigo nº 37 da Constituição Federal Brasileira, que
trata do princípio da Eficiência, podemos ver que ele está longe de ser
atingido pela maioria dos administradores públicos. É preciso reduzir o número
de cargos em comissão e o peso da máquina pública. Nossa proposta é a
implantação, de imediato, de uma governança pública gerencial, que se concentre
na redução do número de ministérios, na simplificação do sistema de pagamento
de tributos e contribuições e também no processo de abertura e fechamento de
empresas.
RF: Empreender no Brasil nem sempre é uma tarefa
fácil. Os problemas começam na abertura e se prolongam até o eventual
fechamento de uma empresa?
DP: A
burocracia e ineficiência do poder público desestimulam os empresários e tudo
isso faz com que o país perca em competitividade. Urge-se a simplificação do
processo de abertura e fechamento de empresas. Para abrir uma empresa são
necessários, em média, 13 procedimentos nas esferas municipal, estadual e
federal. Entendemos que é preciso centralizar os processos, por meio de um
cadastro único. Os problemas são ainda maiores no fechamento de uma empresa, e
todo o processo pode durar até mais de quatro anos! Mas nada funcionará
enquanto vigorar o caos tributário. Precisamos retomar a proposta de reforma
tributária nacional, e implementarmos o Imposto sobre Valor Agregado. Mais
ainda, diminuir a carga tributária, bem como o número de espécies de tributos,
simplificando assim, o sistema arrecadatório. A substituição tributária tem se
transformado em um mecanismo cada vez mais complexo, e isso afeta a
rentabilidade das empresas. Entendo ser vital eliminar a guerra fiscal entre os
estados, e unificar as legislações e as alíquotas.
RF: Além da reforma tributária, o senhor
concorda ser necessário também haver a reforma trabalhista?
DP: Sem
dúvida o peso da arcaica legislação trabalhista, criada em 1943, que prejudica
o emprego e a competitividade e onera empresários e trabalhadores. Entendemos
ser imprescindível reduzir as alíquotas em contribuições, a equalização dos
salários mínimos estadual e nacional e o aperfeiçoamento do processo de
Conciliação Prévia.
RF: Os resultados do Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica mostram que o Brasil ainda ocupa uma posição abaixo da média
dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. De que
maneira do Sistema S pode contribuir para reverter este quadro?
DP: É
fundamental que além de propiciar o acesso à educação básica seja ofertado
ensino de qualidade e que na grade curricular estejam noções de moral, civismo,
sustentabilidade e ecologia. Além disso, a acrescente demanda de mão de obra
demonstra a importância da formação técnica especializada e esta é a nossa
função enquanto Sistema S, por meio das instituições como o Senac e Senai. Por
isso, é imperativo que seja mantido o apoio ao Sistema S para dar vazão à
demanda com a necessária qualidade.
RF: Apesar da abertura comercial que o país
viveu a partir de 1990, ainda há muitos entraves para o comércio exterior?
DP: Eu diria que a burocracia e a limitação na
infraestrutura são os principais problemas que enfrentamos quando o assunto é
comércio exterior. Vejo que é necessário melhorar a gestão para que sejam
evitadas as constantes manifestações e reivindicações grevistas dos
funcionários ligados às atividades aduaneiras. Além disso, precisamos manter as
negociações entre os parceiros do Mercosul e fortalecer os acordos e superarmos
o problemas políticos.
RF: Do campo à indústria encontram-se
dificuldades para escoamento das produções e a infraestrutura deficiente
encarece o preço dos produtos. Quais as ações que necessitam ser implantadas?
DP: A
falta de infraestrutura representa um dos grandes gargalos para o crescimento
econômico do Paraná e do Brasil. Nesse sentido, os desafios a serem superados
contemplam os modais de transporte rodoviário, ferroviário, portuário,
hidroviário e aeroviário, além de mais investimentos em mobilidade urbana e no
setor elétrico.
O modal mais utilidade em nosso país é o
rodoviário, representando cerca de 60% do transporte interno. São fundamentais
as construções de novas estradas, como o trecho paranaense da BR-101 e a
conclusão da BR-487 e da BR-153. Além disso, o crescimento econômico
apresentado pelo Paraná tem exigido investimentos nos aeroportos, não só no
Afonso Pena, mas também nos de Londrina, Maringá e Cascavel e naqueles
destinados à aviação regional. Na área da energia é preciso estimular novas
fontes e rever a política do etanol, para que retome sua competitividade.
Entrevista a Ernani Buchmann e Silvia
Bocchese de Lima
Foto: Gilson Abreu
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